sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Juiz de Direito, manda soltar dois homens que roubaram duas melancias

Palmas, TO.

Assunto: Despacho de um Juiz de Palmas, Tocantins

AH! Se todos pensassem assim!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Apesar do caos que estamos vivendo, com total ausência de valores éticos,  morais, ainda existem pessoas com equilíbrio e bom senso, que têm coragem  de usá-lo em suas decisões diárias.

 Vejam o caso do despacho deste Juiz de Palmas, Tocantins:

 A Escola Nacional de Magistratura incluiu, nesta sexta feira (30/06), em  seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do Juiz Rafael Gonçalves de  Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade  considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul  Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação  de furtarem duas melancias:

 DECISÃO

'Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon  Rodrigues Rocha,que foram detidos em virtude do suposto roubo de duas (2)  melancias. Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela  manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros  fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Gandhi, o Direito  Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da  intervenção mínima, os princípios do chamado Direito Alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar  de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos  políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres  públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o  sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.  Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação  econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o  mínimo necessário, apesar da promessa deste Presidente que muito fala, nada  sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso  de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo,  a colonização européia...

Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas  na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra...

 E aí? Cadê a Justiça nesse mundo?

 Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante  de tamanha obviedade.

 Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo  às normas técnicas. Não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão  de decidir...

 SIMPLESMENTE MANDAREI SOLTAR OS INDICIADOS...

 QUEM QUISER QUE ESCOLHA O MOTIVO!

 Expeçam-se os alvarás de soltura. Intimem-se'.

 RAFAEL GONÇALVES DE PAULA

 Juiz de Direito

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